IndicaçõesIndicação nº 0001/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Implantação do Projeto de Coleta Seletiva de Lixo na cidade de Monte Aprazível."
Indicação nº 0002/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando implantar um centro de zoonoses no Município de Monte Aprazível.
Indicação nº 0003/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Realização da operação tapa-buracos em todas as vias do município, principalmente nos bairros da períferia.
Indicação nº 0004/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
"Doação de um terreno pertencente a este Município para a Igreja Evangélica "ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELÉM", para que nele, seja construída um Templo para reuniões religiosas."
Indicação nº 0005/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
"Subsidiar em 100% o transporte de alunos universitários até a cidade de São José do Rio Preto e Votuporanga."
Indicação nº 0006/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Criação do cursinho pré-vestibular gratuito no município, com professores voluntários.
Indicação nº 0007/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de tornar de sentido único o trecho da Rua da Saudade compreendido entre as Ruas São João até a Rua Policarpo Ramiro Coletti.
Indicação nº 0008/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Dias da Silva, na altura do nº 902, no Jardim Copacabana.
Indicação nº 0009/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro Cristo Rei, serfvindo demais bairros como Jardim Copacabana e Jardim Ipanema
Indicação nº 0010/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que o Executivo faça gestões junto a CPFL, visando a extensão do serviço de energia elétrica e instalação de iluminação, na Rua José Pedro Bassan, entre as Ruas dos Lirios e Rua das Camelias, no bairro Cidade Jardim
Indicação nº 0011/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que sejam tomadas urgentes providências para o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais, entre as Rua Mato Grosso e Maranhão, Rua Maranhão e Rua Goias em sua totalidade, no bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 0012/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Fazer estudos para a isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (IPTU) para portadores de doenças graves como: aids, câncer, cegueira, contaminação por radiação, doença reanal, do figado e coração, parkinson, esclerose multipla, hanseniase e paralisia irreversível e incapacitante.
Indicação nº 0013/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Fazer o alargamento do cruzamento entre a Rua Eduardo Gomes Barca com a Vicinial Irineu Silvano de Souza, além de melhorias na sinalização.
Indicação nº 0014/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Fazer gestões junto ao Ministério de Comunicação e a Anatel, sobre o retorno da retransmissão do sinal de televisão das redes Bandeirante e SBT em nosso Município.
Indicação nº 0015/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
A implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro em nossa Cidade.
Indicação nº 0016/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instituir no Município a SEMANA DE COMBATE ÀS DORGAS.
Indicação nº 0017/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Construção de uma Escola no alto do Jardim Copacabana.
Indicação nº 0018/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Com a participação da CIRETRAN, verificar a possibilidade de se construir LOMBADAS nos seguintes locais:
1 - Rua Brasil, nas imediações do nº 1302.
2 - Avenida São Paulo, na altura do número 757.
Indicação nº 0019/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar as seguintes obras no Distrito de Itaiuba:
1 - Reforma no ponto de ônibus central;
2 - Contrução de um novo Posto de Sáude.
Indicação nº 0020/2013 - Autoria: JOÃO ROBERTO CAMARGO
Alteração nos sentidos de tráfego de veículos nos sequintes pontos:
a) se torne mão única de direção, o trecho compreendido da Rua Osvaldo Aranha, até a Rua Dom Pedro I;
b) Retornar a ser mão dupla o trecho compreendido da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Osvaldo Aranha e Washington Luiz.
Indicação nº 0021/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Instalar um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Honório dias, nas proximidades do nº, no bairro Jardim do Lago.
Indicação nº 0022/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar as seguintes obras no Distrito de Junqueira:
1 - Reforma no ponto de ônibus central;
2 - Contrução de um novo Posto de Sáude.
3 - Construir banheiro na Praça da Matriz;
Indicação nº 0023/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar uma reforma completa na Praça da Vila Araújo, com calçamento ao redor do jardim, estacionamento para veículos, reforma das passarelas internas e substituição dos bancos.
Indicação nº 0024/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Com a participação do CIRETRAN, verificar a possibilidade da construção de Redutores de Velocidade nos seguintes locais:
1 - Avenida Natalino Minucci, próximo a Ford Cabrera, Distrito Industrial;
2 - Rua Policarpo Ramiro Coleti, nas proximidades do nº 51, no bairro Felice Manzoli.
Indicação nº 0025/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Determinar ao setor jurídico para resolver de forma administrativa ou judicialmente a servidão de passagem na BICA da Represa Lavinio Luchesi.
Indicação nº 0026/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Incluir no rol de pequenas obras a revitalização da Praça do da Igreja dos Santos Reis por motivos que expõe.
RequerimentosRequerimento nº 0001/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Relação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, indicando seus respectivos segmentos;
2- Local, dia e horário das reuniões do respectivo Conselho;
Requerimento nº 0002/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
01 - Qual a previsão para o término da pista de skate, que está sendo construida no Centro de Lazer do Trabalhador?
2 - Encaminhar cópia do Projeto de demais documentos referentes a essa obra.
Requerimento nº 0003/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe a previsão para instalação de um ponto de distribuição do programa VIVA-LEITE no bairro Cristo Rei?
Requerimento nº 0004/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Quanto ao esporte náutico na Represa Lavinio Luchese:
1-O Município de Monte Aprazível dispõe de Legislação própria e ou Regulamentação sobre o uso de Jet-sky, lanchas e outros veículos náuticos na Represa Lavinio Luchesi?
2-Quais as providencias serão tomadas pela Administração Municipal quanto ao uso e regulamentação destes equipamentos náuticos na Represa Lavinio Luchesi?
Requerimento nº 0005/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
1-Nº Contrato: 0072/09
Data Assinatura: 31/12/2009 Data. Publicação: 31/12/2009 Vigência: 31/12/2009
TOMADA Nº Proc. Licitação: 05/2009
Empresa: M. L. D. TRANSPORTES ESCOLARES LTDA
2-Nº Contrato: 0081/11
Data Assinatura: 02/05/2011 Data. Publicação: 07/05/2011 Vigência: 02/05/2011
Empresa: M. L. D. TRANSPORTES ESCOLARES LTDA
3-Termo Aditivo dos respectivos contratos administrativos de Transporte de Alunos para o ano letivo de 2.013.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0005/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei n. 2942 PPA e Lei n. 3140 LDO para Exercício 2013, e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0006/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0007/2013 - Autoria: JOÃO ROBERTO CAMARGO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências.